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quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Supremo julga na quarta recurso de Jader Barbalho contra a Ficha Limpa

[ministro Joaquim Barbosa]

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, marcou para a próxima quarta-feira (27) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 631102, interposto pelo deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA) na tentativa de validar sua candidatura e os mais de um milhão de votos recebidos nas eleições para o Senado Federal. O processo já tem parecer da Procuradoria Geral da República contrário a Jader.
O relator do recurso é o ministro Joaquim Barbosa, que encaminhou o processo ao Plenário. O voto de Joaquim Barbosa só será conhecido na hora do julgamento.
No recurso, Jader tenta reverter decisão da Justiça Eleitoral que o considerou inelegível com base na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), por ter renunciado ao mandato de senador em 2001, quando era acusado de quebra de decoro parlamentar. Caso a decisão do Supremo lhe seja favorável, Jader voltará ao Senado deixando fora da Casa o senador eleito Marinor Brito (PSOL-PA).
Ficha Limpa
O deputado fundamentou o recurso no qual critica a aplicação da Lei da Ficha Limpa nos princípios de presunção da inocência, anualidade (necessidade de a lei eleitoral entrar em vigor um ano antes do pleito), irretroatividade e anterioridade da lei. Ele também alegou ofensa ao ato jurídico perfeito (a renúncia) e à segurança jurídica.
No entendimento do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contudo, a lei da Ficha Limpa é plenamente aplicável às eleições de 2010. Para ele, são válidas as novas hipóteses de inelegibilidade criadas pela LC 135/2010 porque, apesar dos novos requisitos para tornar os candidatos elegíveis, essas regras não interferem no processo eleitoral nem fizeram distinção entre candidatos ou partidos.
Na visão do representante do Ministério Público, não se pode sequer argumentar que a lei não deveria retroagir para prejudicar os réus, uma vez que os candidatos não seriam réus, nem a inelegibilidade seria pena.
Ao afirmar que a nova lei se harmoniza com o interesse público, o procurador-geral opinou pela rejeição ao recurso, ou seja, pediu que seja mantida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o considerou inelegível em 2010.
Da Redação / Agência Senado




(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)












Governo cria Secretaria Nacional de Saúde Indígena

[Foto: índios]



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (19) decreto que cria a Secretaria Nacional de Saúde Indígena, subordinada ao Ministério da Saúde. A secretaria, cuja criação foi aprovada pelo Congresso Nacional, foi defendida por diversos grupos indígenas, que se mobilizaram para acompanhar a tramitação da matéria na Câmara e no Senado.


A criação da secretaria foi proposta pelo Executivo por meio da Medida Provisória483/2010. Modificada na Câmara, a matéria chegou ao Senado como Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2010, o qual foi aprovado pelos senadores em agosto último.
O novo órgão assume as atribuições do Departamento de Saúde Indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e será responsável pelas ações de saneamento básico das áreas indígenas. Outra atribuição do órgão será implementar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas.
Para isso, o decreto determina a divisão da secretaria em três áreas: Departamento de Gestão da Saúde Indígena, Departamento de Atenção à Saúde Indígena e Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
O decreto também dá autonomia aos 34 distritos sanitários especiais indígenas, que vão funcionar como unidades de gestão descentralizadas, responsáveis pelo atendimento de saúde e saneamento em cada território indígena.
Agora, o Ministério da Saúde e a Funasa terão o prazo de 180 dias para efetivar a transição da gestão do subsistema de Atenção à Saúde Indígena para o Ministério da Saúde.


Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Assuntos Relacionados: CongressoExecutivoÍndiosLulaMedida ProvisóriaSaúde

Começa o 3° Congresso Lausanne de Evangelização Mundial

O maior congresso evangélico sobre missões, com 4.200 pessoas presentes e mais de 100 mil acompanhando pela internet, começou na tarde deste domingo, 17 de outubro, na Cidade do Cabo (África do Sul), com a palavra introdutória do presidente do Movimento Lausanne, Doug Birdsall. À noite, aconteceu a abertura oficial, com apresentações de dança, teatro e música dirigidas por artistas africanos. Os hinos entoados enfatizaram o senhorio de Cristo, o teatro mostrou situações de dificuldades na evangelização em cada continente e um documentário em vídeo contou a história resumida do cristianismo, do Pentecostes ao Congresso de Edimburgo em 1910.

Estatuto da Igualdade Racial reabre discussão sobre cotas

Com a nova lei em vigor, Executivo poderá criar sistema de cotas por meio de medida administrativa, o que provoca controvérsia no Congresso. Segundo ONG, quase 67% das instituições públicas de ensino superior do País já adotam políticas de inclusão.
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10), que entrou em vigor nesta quarta-feira (20), reacende a polêmica em torno das políticas de cotas. Um dos pontos mais discutidos da nova lei é o que obriga o governo federal a adotar ações afirmativas, sem a necessidade de passar pelo Legislativo.

Orçamento: debate sobre o mínimo ficará para depois da eleição

A Comissão Mista de Orçamento só vai discutir o salário mínimo de 2011 e o reajuste das aposentadorias a partir de 3 de novembro. Segundo o líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), neste momento é possível adiantar apenas que estão assegurados aumentos com ganho real. Os valores serão discutidos depois, com as equipes do atual presidente da República e de transição do próximo governo.

Gilmar Machado destacou que a ideia é evitar o debate eleitoral dos reajustes, em referência à proposta do candidato do PSDB à Presidência de adotar o mínimo de R$ 600 já a partir de 2011.

"Estão usando a boa fé do povo evangélico", diz Magno Malta

Na manhã desta quarta-feira (20), o deputado federal Vander Loubet (PT-MS) participou, na sede da Aliança Evangélica, em Campo Grande, de uma reunião com mais de 100 lideranças evangélicas com políticos do Estado. O evento contou com a palestra do senador Magno Malta (PR-ES). Estiveram presentes também o deputado estadual Pedro Teruel e o senador Delcídio do Amaral.

A Aliança Evangélica reúne membros de igrejas importantes, entre elas: Batista, Presbiteriana, Sara Nossa Terra, Universal do Reino de Deus, Igreja da Graça, Igreja Evangélica de Campo Grande, El Shaddai, Metodista e Luterana.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

O Mundo Evangélico - Nº 235

O Mundo Evangélico
Noticiário Cristão Internacional
Ano IV – N° 235– 19/10/10
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Congresso da 3ª idade reúne mais de 900 pessoas em Porto Seguro
Mais de 900 pessoas, de todas as regiões do país, estiveram reunidas durante os dias 23 e 27 de setembro nas confortáveis dependências do Náutico Praia Hotel, em Porto de Seguro (BA), para participarem da 12ª edição do Congresso Nacional da 3ª Idade e Capacitação, realizado em conjunto pela Convenção Batista Brasileira (CBB), pela União Feminina Missionária Batista do Brasil (UFMBB) e pela Convicção Editora.
Este ano o tema trabalhado, no evento realizado na cidade que é considerada oficialmente como o primeiro local onde aportaram os navegantes portugueses comandados por Pedro Álvares de Cabral, foi “Meu compromisso de vida”, que esteve fundamentado no texto bíblico de 1 Pedro 2.9: “Mas vós sois a geração eleita, o sacerdócio real, a nação santa, o povo adquirido, para que anuncieis as virtudes daquele que vos chamou das trevas para a sua maravilhosa luz”. Continue lendo
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Convenção Pioneira celebra centenário durante sua 87ª assembleia
No ano em que celebra seu primeiro centenário, a Convenção Batista Pioneira do Sul do Brasil comemorou a data com uma bela festa na região na qual viveram os primeiros batistas no sul do Brasil.
A 87ª Assembleia da Pioneira foi o palco das comemorações desta data tão singular. Cerca de 230 participantes de todos os cantos da Pioneira reuniram-se no Clube Aliança para relembrarem o passado e também olharem para o futuro. Ao mesmo tempo em que apreciou os relatórios de atividades e finanças do último biênio, a assembleia reunida também escutou atentamente os responsáveis por cada ministério apresentarem seus projetos e sonhos para futuro. Amplamente aprovados, os relatórios de realizações e projetos mostram o anseio por união dentro da Convenção Pioneira e a busca pela vontade de Deus. Continue lendo
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Tenda da Esperança alcança ótimos resultados
Após 10 dias de trabalho foi possível avaliar que os cerca de 200 missionários voluntários que participaram do projeto Tenda da Esperança, que está sendo realizado na cidade de Belém (PA), obtiveram ótimos resultados.
Apesar das dificuldades, a ação voluntária resultou na conversão de  102 pessoas alcançadas na BR-316, 51 decisões de crianças, 138 decisões durante trabalho de visitação nos lares e 19 pessoas decididas nos cultos realizados pela equipe do projeto. Continue lendo
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Precisamos hoje de um Evangelho simples
Um dos mais festejados autores cristãos da atualidade, Max Lucado faz de sua obra um instrumento do amor de Deus.
Por  Jacqueline Falheiro
Já se disse – e é verdade – que a unanimidade é perigosa. Por isso mesmo, dizer que todo mundo gosta do escritor americano Max Lucado pode ser arriscado. Mas, com certeza, é algo bem próximo da realidade. Autor consagrado por mais de 60 livros que venderam algo perto de 50 milhões de exemplares em todo o mundo, ele é um fenômeno das letras cristãs. A abrangência de sua obra pode ser avaliada pela diversidade dos temas que aborda. Derrubando Golias, Ele escolheu os cravos, Seguro nos braços do Pai, Nas garras da graça e Simplesmente como Jesus são alguns títulos que demonstram seu ecletismo. Lucado, mestre dos textos devocionais e inspirativos, começou a escrever em 1985, quando morava no Rio de Janeiro. Aliás, o período em que viveu no país é descrito por ele como um tempo de carinhosas lembranças. “Tenho um amor especial pelo Brasil”, derrete-se. “O brasileiro é o melhor povo do mundo.” Continue lendo
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Adultos antes da hora
Fenômeno da adolescência precoce ganha força, mas pode prejudicar desenvolvimento da juventude cristã
Curioso este país: ao mesmo tempo em que resiste quando se trata de confiar responsabilidades aos jovens, também estimula a maturidade prematura para encher de lenha a fogueira do consumo. E bem no centro dessa contradição, os adolescentes enfrentam o conflito entre ser tratados como “crianças grandes” ou “pequenos adultos”, de acordo com as conveniências — tanto as próprias quanto as da sociedade. As igrejas evangélicas também encontram alguma dificuldade para lidar com um contingente que abandona a infância cada vez mais cedo. Continue lendo
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A toda tribo, povo, língua e nação
o crescimento da Igreja através dos séculos
Alderi Souza de Matos

A igreja cristã nasceu com uma vocação para crescer e se tornar universal. Já havia algumas intimações dessa universalidade no Antigo Testamento (Sl 67.2; 117.1; Is 2.3; 42.6; 66.19; Am 9.12; Zc 2.11; 8.22s), mas essa ênfase se tornou explícita nos ensinos de Jesus Cristo e dos apóstolos. Ao confiar a “grande comissão” aos seus seguidores, Jesus foi muito claro: eles deveriam fazer discípulos de todas as nações (Mt 28.19), ir por todo o mundo e pregar o evangelho a toda criatura (Mc 16.15), pregar arrependimento para remissão de pecados a todas as nações (Lc 24.47), ser suas testemunhas em Jerusalém, na Judéia e Samaria, e até aos confins da terra (At 1.8). No livro de Atos e nas epístolas, os apóstolos e os discípulos se mostram zelosos no cumprimento desse mandado (At 8.4; Rm 15.19). E o livro do Apocalipse apresenta grandiosas visões dos redimidos que procedem de todas as tribos, povos, línguas e nações (Ap 5.9; 7.9; 14.6).
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"Quem se ajoelha Diante de Deus,
não se curva diante das dificuldades”